Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A presente Política de Privacidade descreve como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores que efetuam reservas diretas de alojamento turístico através deste website.
Responsável pelo Tratamento: O responsável pelo tratamento é Aegis - Realty Consultant, com sede em 407 Lincoln Rd, Ste 708, Miami Beach, FL 33139, Estados Unidos, E-mail: info@aegisrealtyconsultant.com.
Dados Recolhidos: Recolhemos os dados necessários para a gestão da reserva: nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone, dados de pagamento e dados do documento de identificação (quando exigido pela legislação local para a comunicação às autoridades).
Finalidade do Tratamento: Os dados são tratados exclusivamente para:
- Gerir e confirmar as reservas.
- Cumprir as obrigações legais e fiscais (ex.: registo de viajantes junto das autoridades competentes).
- Enviar comunicações estritamente relacionadas com a estadia.
Base Jurídica: O tratamento baseia-se na execução de un contrato (a reserva) e no cumprimento de obrigações legais.
Conservação dos Dados: Os dados serão conservati durante o tempo estritamente necessário para gerir a estadia e para cumprir as obrigações fiscais e legais em vigor.
Direitos do Utilizador: O utilizador tem o direito de aceder, retificar, eliminar ou limitar o tratamento dos seus dados a qualquer momento, enviando um e-mail para o Responsável pelo Tratamento.